30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-75 processada no TRF2 com o no. 50147008720254029388/TRF (ADRIANA SOUZA DA SILVA)
27/08/2025 17:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-75
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/08/2025 07:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-75
23/07/2025 14:37

Juntada de Petição
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:46

Despacho
02/07/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 21:25

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
06/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
21/12/2024 13:04

Juntada de Petição
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
28/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:38

Determinada a intimação
27/11/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO45
04/10/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008412-96.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: ADRIANA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 151
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/11/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:14

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 17:13

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:58

Juntado(a)
25/10/2023 18:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/09/2023 14:18

Juntada de Petição
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
21/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2023 12:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/10/2023 14:00
18/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:16

Determinada a intimação
14/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/08/2023 16:16

Juntado(a)
17/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:09

Determinada a intimação
15/08/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 14:11

Juntada de Petição
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/07/2023 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 16/08/2023 15:30
24/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2023 12:49

Determinada a intimação
24/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:03

Determinada a intimação
19/05/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:37

Determinada a intimação
18/05/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/02/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 20:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2022 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
02/06/2022 15:33

Determinada a intimação
02/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2022 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:44

Determinada a intimação
09/03/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 21:23

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2021 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2021 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 12:55

Determinada a intimação
20/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2021 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
27/05/2021 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2021 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA - EXCLUÍDA
26/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2021 17:00

Determinada a citação
29/04/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 14:16

Juntada de Certidão
10/04/2021 17:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 03:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
19/03/2021 17:25

Juntada de Petição
12/03/2021 13:22

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
12/03/2021 13:17

Juntado(a)
06/03/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2021 18:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/01/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/01/2021 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/01/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:42

Determinada a citação
26/01/2021 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 19:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Sentença - 26/01/2021 19:00:38)
25/01/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 11:32

Determinada a intimação
24/11/2020 23:24

Juntado(a)
24/11/2020 23:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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