TRF2 - 5004749-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 20:12
Juntada de Petição
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17/09/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 18:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004749-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
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14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/05/2023 12:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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24/05/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2023 09:32
Juntada de Petição
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22/05/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/04/2023 19:44
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2023 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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