TRF2 - 5013545-74.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 19:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
07/11/2024 19:14
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
08/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 18:41
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013545-74.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIDADE CATERING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2024 12:57
Juntada de Petição
-
06/07/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 15:50
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB12
-
21/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 16:01
Determinada a intimação
-
06/06/2024 17:09
Juntada de Petição
-
09/05/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2024 16:25
Despacho
-
03/05/2024 15:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002267-52.2023.4.02.5110
Luciana Francisca de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 17:10
Processo nº 5012243-33.2021.4.02.5117
Katia Valeria de Jesus Peixoto
Maria Gabriela Peixoto de Souza
Advogado: Adriano da Silva Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 14:23
Processo nº 5012243-33.2021.4.02.5117
Maria Gabriela Peixoto de Souza
Loimar Gomes de Souza
Advogado: Alice Arraes de Souza Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 14:26
Processo nº 0156619-60.2017.4.02.5111
Souza e Lima Engenharia Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 17:52
Processo nº 5004870-29.2022.4.02.5112
Roberto Carlos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2024 20:45