TRF2 - 5004870-29.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS PEREIRA

CPF *01.***.*06-45

Advogados

JORGE HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 244730/RJ

CPF *31.***.*36-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106140-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/05/2025 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106139-24.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS PEREIRA)

  • 20/03/2025 15:37

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51061400920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/03/2025 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51061392420254029666/TRF (JORGE HENRIQUE DE SOUZA)

  • 18/03/2025 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51061392420254029666/TRF (ROBERTO CARLOS PEREIRA)

  • 17/03/2025 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-97

  • 15/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/02/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 11:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-97

  • 17/02/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 31/01/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 16:11

    Despacho

  • 28/01/2025 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 17:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/01/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/01/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/11/2024 19:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/09/2024 09:33

    Despacho

  • 30/09/2024 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 20:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01

  • 28/09/2024 20:45

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 28/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/09/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004870-29.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ROBERTO CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 02/08/2024 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 02/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 15:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/02/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 14:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/12/2023 13:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS PEREIRA <br/> Data: 23/08/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:

  • 15/06/2023 19:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 12:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:11

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 08:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 23:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/12/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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