TRF2 - 0063310-49.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0063310-49.2016.4.02.5101/RJRELATOR: FABIO TENENBLATEXECUTADO: SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 189 - 21/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 188 - 29/04/2025 - Determinada a intimação -
12/11/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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12/11/2024 12:50
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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17/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 12:09
Juntada de Petição
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16/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0063310-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SC - SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
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16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/08/2022 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/08/2022 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2022 13:21
Despacho
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04/08/2022 16:10
Juntada de Certidão
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30/10/2020 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/10/2020 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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