23/06/2025 20:10

Remetidos os Autos para a TNU
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5126412-81.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE LACERDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 13:07

Conclusos para decisão com Agravo
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/02/2025 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2025 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
24/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 13:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/10/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 12:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/10/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2024 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2024 23:59 Sequencial: 71
25/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5126412-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JOSE LACERDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 155
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/04/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 16:59

Conclusos para julgamento
28/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 17:59

Despacho
17/03/2023 22:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/02/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2023 19:03

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 10:36

Conclusos para julgamento
14/10/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022 13:53

Juntada de Petição
26/09/2022 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 09:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2022 18:32

Conclusos para julgamento
12/05/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2022 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 22:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 07:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2022 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:33

Determinada a citação
18/02/2022 13:32

Alterado o assunto processual
18/02/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJSJM07F)
04/02/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:21

Declarada incompetência
03/02/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 10:25

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 10:46

Juntada de Petição
06/12/2021 18:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/12/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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