TRF2 - 5010719-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:54
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:32
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 18:06
Juntada de Petição
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04/11/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/10/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2024 15:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50458741120244025101/RJ
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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27/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5010719-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGNALDO DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) AGRAVANTE: EDINEIA DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/08/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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21/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2024 08:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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19/08/2024 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 08:39
Juntada de Petição
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 03:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/08/2024 03:16
Determinada a intimação
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02/08/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/08/2024 21:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/08/2024 19:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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