27/01/2025 15:03

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37
23/01/2025 15:53

Transitado em Julgado
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:32

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2024 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2024 17:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
27/09/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2024 20:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2024 08:01

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
27/08/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015405-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA MARIA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB RJ138008) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 28
03/08/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
19/07/2024 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
09/05/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 21:58

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 11:55

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:05

Juntada de Petição
12/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2023 13:26

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:06

Juntado(a)
20/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2023 13:54

Juntada de Petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 09:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 11:36

Juntada de Petição
15/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:19

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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