TRF2 - 5001469-15.2023.4.02.5103

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SUELI MONTEIRO JORDINO

CPF *24.***.*27-72

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB: 176946/RJ

CPF *93.***.*87-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 22/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 21/08/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:00

    Determinada a intimação

  • 21/07/2025 12:19

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 17:33

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140

  • 09/07/2025 12:01

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/04/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 15:29

    Despacho

  • 19/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 13:35

    Despacho

  • 08/11/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/10/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/10/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/10/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2024 17:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

  • 27/09/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/09/2024 08:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/09/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 28/08/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/08/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001469-15.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELI MONTEIRO JORDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 25/07/2024 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 25/07/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 11/06/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 13:10

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 29

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 29

  • 22/01/2024 14:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/01/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 16/01/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/01/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2024 20:02

    Juntada de Petição

  • 13/01/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 23/11/2023 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELI MONTEIRO JORDINO <br/> Data: 12/01/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVA

  • 27/09/2023 19:14

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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