TRF2 - 5096021-75.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 20:55
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2025 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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17/03/2025 15:53
Juntada de Petição
-
14/03/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/03/2025 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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26/02/2025 18:54
Recebidos os autos do STF
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12/02/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5096021752023402510120250212122711
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11/02/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 18:26
Despacho
-
11/02/2025 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 46
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11/02/2025 11:29
Juntada de Petição
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10/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 10:07
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2024 19:08
Juntada de Petição
-
12/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:26
Recurso Especial não admitido
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12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 15:28
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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22/09/2024 18:19
Juntada de Petição
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096021-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BAUEN INDUSTRIAS PLASTICAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB SP303643) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
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16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 20:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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