TRF2 - 5000127-81.2024.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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11/11/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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23/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
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27/09/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000127-81.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: Tathiane Silva da Costa (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Tathiane Silva da Costa (OAB RJ217518) APELADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA - UNIFAA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - VALENÇA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
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17/06/2024 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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