TRF2 - 5010418-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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10/09/2024 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010418-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARETHA MAGALHAES BARROS ADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584) AGRAVANTE: THIAGO BARROSO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
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22/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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20/08/2024 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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20/08/2024 13:32
Retirado de pauta
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20/08/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/08/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 13:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/08/2024 18:17
Juntada de Petição
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14/08/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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14/08/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010418-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ARETHA MAGALHAES BARROS ADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584) AGRAVANTE: THIAGO BARROSO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
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13/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/08/2024 14:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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08/08/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 14:20
Juntada de Petição
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30/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007346-02.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/07/2024 16:00
Não Concedida a Medida Liminar
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29/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/07/2024 10:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 2 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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