TRF2 - 5008184-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 12:14
Baixa Definitiva
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06/11/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/09/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008184-22.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA MARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUAN ANTONIO TOFOLI PAVAN (OAB ES030507) ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/08/2024 12:41
Lavrada Certidão
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20/08/2024 12:02
Juntada de Petição
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16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
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16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2024 09:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/07/2024 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024949-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
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01/07/2024 13:24
Juntada de Certidão
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01/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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01/07/2024 12:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2024 12:37
Concedida a tutela provisória
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19/06/2024 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
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19/06/2024 17:32
Alterado o assunto processual
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19/06/2024 17:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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19/06/2024 17:30
Despacho
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18/06/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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