TRF2 - 5009012-24.2023.4.02.5118

09/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2024 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 17:21

Baixa Definitiva

21/11/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

21/11/2024 17:09

Juntada de Petição

14/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/11/2024 15:59

Determinada a intimação

14/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/10/2024 12:56

Determinada a intimação

01/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/09/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05

30/09/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

19/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/09/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:27

Juntada de Certidão

09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

23/07/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2024 12:22

Recebido o recurso de Apelação

26/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024 17:44

Conclusos para julgamento

24/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:06

Determinada a intimação

12/05/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento

15/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023 13:37

Determinada a intimação

12/08/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/06/2023 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 21:05

Não Concedida a tutela provisória

29/06/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 11:48

Juntada de Certidão

23/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio