TRF2 - 5004879-69.2023.4.02.5107

03/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 17:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/09/2025 13:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ214128

29/08/2025 16:30

Juntada de Petição

14/02/2025 17:57

Baixa Definitiva

14/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 11:52

Determinada a intimação

30/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2025 20:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB02

29/01/2025 20:03

Transitado em Julgado

29/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 13:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/11/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/09/2024 16:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE

26/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:27

Juntada de Certidão

09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

23/07/2024 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024 21:35

Juntada de Petição

11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

13/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2023 12:56

Conclusos para julgamento

17/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:52

Determinada a citação

23/10/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 15:09

Alterado o assunto processual

05/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio