STJ - 5007613-51.2024.4.02.0000

29/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

14/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para o cadastro de MARIA CONCEICAO DA SILVA LOPES, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 166.

09/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despaho à e-STJ fl. 166 (habilitação nos autos)

09/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 392728/2025 - PET

08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392728 - PET no REsp 2197776 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00392728 - PET no REsp 2197776

06/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 392728/2025

06/05/2025 17:14

Protocolizada Petição 392728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

30/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272549/2025

30/03/2025 18:30

Protocolizada Petição 272549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

24/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

18/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225422/2025

18/03/2025 15:28

Protocolizada Petição 225422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

10/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2025 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO