TRF2 - 5015407-32.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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18/10/2024 10:23
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5015407-32.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: EVONETE MIRANDA DE OLIVEIRA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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21/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/07/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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