TRF2 - 5048987-70.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/03/2025 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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12/03/2025 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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04/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/01/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/01/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 19:14
Decisão interlocutória
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16/01/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/01/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 16:38
Determinada a intimação
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13/01/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 10:31
Juntada de Petição
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10/01/2025 19:17
Decisão interlocutória
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10/01/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 16:45
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2024 14:27
Decisão interlocutória
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17/10/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/08/2024 13:17
Intimação por Edital
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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23/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048987-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARASTELLITA GUSMAO CASTILHO DE MOREIRA EDITAL Nº 510014079044 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARASTELLITA GUSMAO CASTILHO DE MOREIRA, PROCESSO 50489877020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARASTELLITA GUSMAO CASTILHO DE MOREIRA, CPF: *93.***.*50-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470626926202191, 18470722709201745 e 18470722712201769, inscrição n.º 7012105268935, 7012300548143 e 7012300548224, para crédito a favor da exequente de R$58.336,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 131876900224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/08/2024 16:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:46
Expedição de Edital - citação
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21/08/2024 18:38
Determinada a citação
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21/08/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/07/2024 17:21
Determinada a citação
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19/07/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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