27/09/2024 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
27/09/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
09/09/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 21:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
22/08/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5006075-86.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA PARTE AUTORA: JOSEMILDO FERREIRA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
21/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 211
16/08/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
14/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2024 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB33JFC)
08/08/2024 20:04

Alterado o assunto processual
08/08/2024 19:24

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
08/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2024 14:32

Declarada incompetência
05/08/2024 16:37

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB32)
05/08/2024 16:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
05/08/2024 11:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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