TRF2 - 5011249-02.2021.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

VAGNER SILVA DAS CHAGAS

CPF *82.***.*42-69

Advogados

VAGNER SILVA DAS CHAGAS

CPF *82.***.*42-69

LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO

OAB: 135542/RJ

CPF *19.***.*08-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:34

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 01:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000808-24.2023.4.02.9666/TRF (VAGNER SILVA DAS CHAGAS)

  • 12/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-22 processada no TRF2 com o no. 50008082420234029666/TRF (VAGNER SILVA DAS CHAGAS)

  • 11/01/2023 21:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-22

  • 11/01/2023 21:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/12/2022 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/12/2022 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2022 18:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-22

  • 07/12/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2022 18:15

    Despacho

  • 23/11/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 12:07

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02

  • 17/10/2022 13:14

    Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT

  • 17/10/2022 12:33

    Despacho

  • 14/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/09/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/09/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:44

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 15:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/08/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2022 18:46:26)

  • 19/07/2022 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA02

  • 19/07/2022 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

  • 19/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 15:46

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 14/06/2022 01:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011249-02.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VAGNER SILVA DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (OAB RJ135542) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 26/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 28/04/2022 14:56

    Juntada de Petição - VAGNER SILVA DAS CHAGAS (RJ135542 - LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO)

  • 20/04/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2022 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 13:18

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 14:17

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA02F)

  • 12/01/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2021 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 14:29

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2021 13:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2021 13:46

    Determinada a citação

  • 21/07/2021 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 12:37

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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