TRF2 - 5027318-63.2021.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 33.062.134/0001-96

Advogados

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA

OAB: 205405/RJ

CPF *88.***.*96-43

JOANA DE ALBUQUERQUE MELLO PEREIRA

OAB: 186138/RJ

OZAIR FELIX FERREIRA

OAB: 178625/RJ

CPF *11.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 09/02/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 09/02/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/01/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/12/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 08/11/2022 17:44

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/09/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 17:28

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2022 10:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50273186320214025101

  • 12/05/2022 13:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 12/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/05/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 10:17

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 07/02/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 14:21

    Homologada renúncia pelo autor

  • 03/02/2022 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 02:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/01/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/01/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/01/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 13:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/12/2021 22:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 13:58

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2021 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 09/11/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 12:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/10/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 10:34

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2021 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2021 02:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 15/07/2021 17:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 17:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2021 17:41

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 21:38

    Determinada a intimação

  • 17/05/2021 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2021 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2021 02:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/04/2021 15:13

    Juntado(a)

  • 19/04/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 14:54

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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