TRF2 - 5046889-54.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO MOTA VIEIRA MARQUES

CPF *05.***.*07-49

Advogados

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA

OAB: 204411/RJ

CPF *58.***.*28-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 20/03/2023 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 19/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/01/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/12/2022 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046889-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DO CARMO MOTA VIEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 12:02

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/07/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 13:10

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5046889-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA DO CARMO MOTA VIEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/04/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/04/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2022 11:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/04/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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