TRF2 - 5021024-58.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/12/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 00:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 15:36
Determinada a intimação
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05/12/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 17:04
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2022 19:50
Decisão interlocutória
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07/11/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/11/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2022 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2022 18:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2022 06:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2022 14:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/10/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 12:38
Determinada a intimação
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06/10/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2022 21:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:17
Determinada a intimação
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04/10/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
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23/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021024-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO VIVI DE ANCHIETA EIRELI EDITAL Nº 510007718202 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MERCADO VIVI DE ANCHIETA EIRELI, PROCESSO 50210245820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MERCADO VIVI DE ANCHIETA EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 143866168, 143866150, 160240476 e 160240468, inscrição n.º 143866168, 143866150, 160240476 e 160240468, para crédito a favor da exequente de R$ 348.538,82, (MARÇO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/05/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/05/2022 18:31
Intimação por Edital
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13/05/2022 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
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13/05/2022 16:17
Expedição de Edital - citação
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11/05/2022 18:14
Determinada a citação
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11/05/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 14:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/03/2022 16:13
Determinada a citação
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28/03/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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