TRF2 - 5004117-67.2020.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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03/05/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2023 20:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5012754-90.2023.4.02.9666/TRF (TATIANE LEAL ROCHA)
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30/04/2023 19:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5012753-08.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES SILVA)
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05/03/2023 22:55
Baixa Definitiva
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01/03/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-61 processada no TRF2 com o no. 50127530820234029666/TRF (MARIA DE LOURDES SILVA)
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01/03/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-61 processada no TRF2 com o no. 50127549020234029666/TRF (TATIANE LEAL ROCHA)
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28/02/2023 15:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-61
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11/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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10/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
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03/02/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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03/02/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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24/01/2023 14:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-61
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24/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/01/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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07/12/2022 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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03/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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05/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/09/2022 14:39
Determinada a intimação
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05/09/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2022 15:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/07/2022 10:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
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13/07/2022 10:50
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
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12/07/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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21/06/2022 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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15/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
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10/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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03/06/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos (SESSÃO MISTA) do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004117-67.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FRANCISCA DA CONCEICAO LUCIANO CUSTODIO (RÉU) ADVOGADO: VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
02/06/2022 14:01
Retirado de pauta
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02/06/2022 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98
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01/06/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 19:13
Determinada a intimação
-
01/06/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 01:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133
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30/05/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004117-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FRANCISCA DA CONCEICAO LUCIANO CUSTODIO (RÉU) ADVOGADO: VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
-
13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140
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11/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:13
Determinada a intimação
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11/05/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2022 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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21/04/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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19/04/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
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21/03/2022 21:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2022 21:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 21:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 21:48
Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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18/03/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/03/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
22/02/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2022 16:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/02/2022 09:57
Conclusos para julgamento
-
05/02/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
-
04/02/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106
-
19/12/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/12/2021 15:22
Juntada de Petição
-
09/12/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
09/12/2021 12:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/12/2021 14:09
Conclusos para julgamento
-
03/12/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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16/10/2021 19:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
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13/10/2021 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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12/10/2021 22:12
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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07/10/2021 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedição de mandado de citação - 02/08/2021 12:31:35)
-
29/07/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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05/07/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/07/2021 15:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/07/2021 15:10
Conclusos para julgamento
-
01/06/2021 05:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2021 23:17
Juntada de Petição
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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10/05/2021 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
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10/05/2021 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/05/2021 19:58
Juntada de Petição
-
10/04/2021 15:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 00:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
29/03/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/03/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/03/2021 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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08/03/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2021 15:43
Determinada a citação
-
25/02/2021 12:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/02/2021 09:59
Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVREJE02
-
19/02/2021 09:52
Trânsito em Julgado - Data: 19/02/2021
-
19/02/2021 04:57
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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13/02/2021 09:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 02:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
06/01/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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17/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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17/12/2020 16:35
Juntada - Julgamento
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17/12/2020 16:00
Julgamento Anulado - por unanimidade
-
17/12/2020 07:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2020 20:06
Juntada de Petição
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11/12/2020 16:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2020 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2020 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/12/2020 04:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2020 17:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 15:39
Determinada a intimação
-
26/11/2020 15:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/11/2020 20:25
Despacho
-
19/11/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2020 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G02)
-
16/11/2020 12:27
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
16/11/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2020 12:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2020 14:35
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
11/11/2020 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2020 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 04:26
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
06/10/2020 20:29
Juntada de Petição
-
06/10/2020 10:27
Juntada de Petição
-
01/10/2020 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
10/09/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/09/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/09/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
10/09/2020 17:09
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
10/09/2020 06:12
Juntada - Peças Digitalizadas
-
25/08/2020 13:07
Autos com Juiz para Sentença
-
25/08/2020 04:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2020 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
04/08/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2020 17:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2020 06:57
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2020 12:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:45
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/07/2020 19:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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