15/02/2023 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004292-51.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68, 70, 71
13/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2022 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 16:35

Decisão interlocutória
02/09/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:49

Juntado(a)
31/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:15

Expedição de ofício
22/07/2022 17:32

Decisão interlocutória
13/07/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022 Prazo do edital: 08/07/2022
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022 Prazo do edital: 08/07/2022
25/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002343-60.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA EXECUTADO: NEOVALDO DE MORAES EXECUTADO: ROBERTO DONIZETI BRAGUINI EDITAL Nº 510007598504 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA, ROBERTO DONIZETI BRAGUINI e NEOVALDO DE MORAES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) NEOVALDO DE MORAES, CPF/CNPJ: *62.***.*80-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 143757369, 126056501, 143757350, 163323925, 143757377, 163323933, 143757342 e 126056510, inscrição(ões) nº 14.375.736-9; 14.375.735-0; 14.375.734-2; 12.605.651-0; 12.605.650-1; 16.332.393-3; 16.332.392-5; 14.375.737-7; natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.163.253,46 (atualizado até 15/03/2020) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 28/04/2022.
24/05/2022 14:20

Intimação por Edital
24/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022
13/05/2022 13:00

Expedição de Edital - citação
26/04/2022 12:57

Decisão interlocutória
24/03/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
23/02/2022 22:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/02/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
07/02/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
24/01/2022 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2022 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/01/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 12:13

Decisão interlocutória
29/11/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2021 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/11/2021 14:58

Decisão interlocutória
19/11/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 14:15

Decisão interlocutória
09/11/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 11:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0143408-07.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 32
09/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2021 20:19

Intimação por Edital
04/08/2021 19:07

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:19

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:54

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:49

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:34

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:16

Expedido Edital - citação
07/12/2020 12:19

Decisão interlocutória
17/11/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/11/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 21:00

Juntada de Certidão
01/09/2020 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 20:59

Juntada de Certidão
31/07/2020 15:41

Juntada de Certidão
23/06/2020 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2020 13:37

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/05/2020 15:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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