TRF2 - 5003056-72.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATARINA RAMOS MASSENA FERREIRA

CPF *51.***.*03-73

Advogados

DAVI BARBALHO REID

OAB: 241153/RJ

CPF *69.***.*47-37

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS

CNPJ: 28.977.742/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 19:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 06/11/2024 19:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/09/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 17:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003056-72.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: CATARINA RAMOS MASSENA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) PARTE RÉ: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210

  • 19/06/2024 18:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/06/2024 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/06/2024 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/06/2024 18:55:31)

  • 18/06/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/06/2024 12:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2024 16:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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