TRF2 - 5005690-41.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JURACY PINTO SAO MIGUEL CAETANO

CPF *17.***.*73-63

Advogados

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI

OAB: 233440/RJ

CPF *56.***.*88-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:42

    Despacho

  • 30/09/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 20:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

  • 28/09/2024 20:53

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 27/09/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/08/2024 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005690-41.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JURACY PINTO SAO MIGUEL CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI (OAB RJ233440) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 29/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/06/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 19:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 14:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/01/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 04:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JURACY PINTO SAO MIGUEL CAETANO <br/> Data: 30/11/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: BRUNO DE

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2023 17:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 22:05

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/07/2023 11:19:48)

  • 24/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 10:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 10:47

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 04/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 15:17

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/05/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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