TRF2 - 5007823-10.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
12/11/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
02/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007823-10.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: M DOS ANJOS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2024 17:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/07/2024 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2024 17:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 12:52
Juntada de Petição
-
29/06/2022 14:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
04/05/2022 15:13
Juntada de Petição
-
04/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2022 14:15
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/05/2022 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/05/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
28/03/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2022 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2022 13:06
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2021 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/03/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007936-68.2023.4.02.5116
Gilson Fernandes da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Eduardo da Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 17:53
Processo nº 5004094-28.2023.4.02.5101
Felipe Dias Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 17:19
Processo nº 5004530-64.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Amabile Ariana Angelo
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001461-74.2024.4.02.5112
Diogo Higino Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oseias Nunes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:25
Processo nº 5001461-74.2024.4.02.5112
Diogo Higino Ferreira
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Oseias Nunes de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 15:50