TRF2 - 5015877-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 06:25
Baixa Definitiva
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04/11/2024 06:25
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/09/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2024 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015877-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): GISELE GOMES DIAS DIONIZIO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: CARLOS EDUARDO MELO DE SOUZA ADVOGADO(A): SEBASTIAO ZIMERMAN (OAB RJ098858) ADVOGADO(A): FABIANO HERNANDES RAMOS (OAB RJ145301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
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08/08/2024 07:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/06/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 07:41
Juntada de Certidão
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02/05/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2024 20:45
Despacho
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06/10/2023 09:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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