TRF2 - 5045227-16.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 39ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

  • 13/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/10/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/10/2024 13:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018211-24.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28

  • 27/09/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5045227-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUBERLITA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 06/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/07/2024 18:05

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50182112420234025101/RJ referente ao evento 98

  • 10/07/2024 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/07/2024 11:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018211-24.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 05/07/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:40

    Despacho

  • 02/07/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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