TRF2 - 5016787-52.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ZACARIAS LUSTOSA BARROS

CPF *56.***.*42-74

Advogados

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS

OAB: 171558/RJ

CPF *74.***.*16-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 04/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 03/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016787-52.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA ZACARIAS LUSTOSA BARROSADVOGADO(A): RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório.  Atente-se para a data de liberação informada. 

  • 02/06/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 08:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116095-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2025 08:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116094-79.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ZACARIAS LUSTOSA BARROS)

  • 30/04/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 15/04/2025 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 03/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 13:38

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-24 processada no TRF2 com o no. 51160956420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-24 processada no TRF2 com o no. 51160947920254029666/TRF (RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS)

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-24 processada no TRF2 com o no. 51160947920254029666/TRF (MARIA ZACARIAS LUSTOSA BARROS)

  • 01/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-24

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 18/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 13/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-24

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 28/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 12:52

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2025 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 14:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-24

  • 18/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 09/02/2025 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 29/01/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 13:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-24

  • 29/01/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/12/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/12/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/12/2024 17:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-24

  • 17/12/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/12/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 14/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2024 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO43

  • 14/11/2024 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 10/10/2024 22:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016787-52.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA ZACARIAS LUSTOSA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 18/06/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 08:52

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 10/10/2023 18:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 14/09/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/09/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/05/2023 03:02

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/04/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/08/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2022 23:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 10:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2022 03:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/03/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ZACARIAS LUSTOSA BARROS <br/> Data: 26/05/2022 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SE

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:20

    Determinada a intimação

  • 22/02/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008899-30.2023.4.02.5002

Sofia Valiati Chamun Mameri

Multivix Cachoeiro Ensino, Pesquisa e Ex...

Advogado: Carlos Eduardo Soares da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5004260-17.2020.4.02.5117

Acirlene Soares

Os Mesmos

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5008899-30.2023.4.02.5002

Sofia Valiati Chamun Mameri

Reitor - Multivix Cachoeiro Ensino, Pesq...

Advogado: Giovani Lopes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5004260-17.2020.4.02.5117

Acirlene Soares

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000366-73.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Estaleiro Tce LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo