TRF2 - 5103743-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2025 19:00
Decisão interlocutória
-
25/07/2025 18:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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11/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2025 16:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/03/2025 00:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
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28/03/2025 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/02/2025 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/02/2025 08:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5103743-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
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17/10/2024 07:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/10/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5103743-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2024 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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01/06/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/05/2024 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB11)
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27/05/2024 18:29
Alterado o assunto processual
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27/05/2024 17:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/05/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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