TRF2 - 5007164-61.2021.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 01:04
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 17:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO44
-
08/05/2025 17:13
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
31/03/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
31/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
27/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/03/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:05
Não conhecido o recurso
-
17/03/2025 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
05/02/2025 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2025 10:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 12:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
-
21/11/2024 00:04
Juntada de Petição
-
08/11/2024 19:30
Juntada de Petição
-
07/11/2024 23:59
Juntada de Petição
-
01/11/2024 14:44
Juntada de Petição
-
31/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
09/10/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
11/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007164-61.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALMIR DA COSTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ209436) RECORRIDO: MARIA JOANA NUNES CARVALHO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
06/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
05/09/2024 18:49
Juntada de Petição
-
27/08/2024 12:17
Retirado de pauta
-
27/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007164-61.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALMIR DA COSTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ209436) RECORRIDO: MARIA JOANA NUNES CARVALHO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
09/04/2024 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
04/04/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
23/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
06/02/2024 22:26
Juntada de Petição
-
31/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
31/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 11:22
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 21:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2023 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/05/2023 15:10:42)
-
19/05/2023 18:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/05/2023 11:08
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/04/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:06
Determinada a intimação
-
04/04/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 12:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/03/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 13:46
Despacho
-
14/12/2022 20:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
26/10/2022 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
26/10/2022 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/10/2022 13:26:28)
-
26/10/2022 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/10/2022 13:55:00)
-
24/10/2022 21:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2022 14:51
Expedição de Mandado
-
08/08/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 11:33
Juntada de Petição
-
14/06/2022 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2022 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2022 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2022 13:29
Despacho
-
30/12/2021 21:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2021 07:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/09/2021 07:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/09/2021 11:53
Juntada de Petição
-
04/09/2021 02:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2021 02:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/08/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2021 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 21:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR DA COSTA CARVALHO <br/> Data: 23/09/2021 às 15:10. <br/> Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. <br/> Perito: OCTAVIO PAVAN
-
14/08/2021 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2021 00:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2021 15:30
Determinada a citação
-
09/08/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2021 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2021 15:36
Determinada a intimação
-
11/06/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2021 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CARTA CONCESSÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056935-05.2020.4.02.5101
Valdemiro Lisboa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027562-55.2022.4.02.5101
Rui Menin
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:11
Processo nº 5009703-66.2022.4.02.5120
Renilton Campos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 18:41
Processo nº 5009703-66.2022.4.02.5120
Renilton Campos dos Santos
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 20:39
Processo nº 5027562-55.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Sandro Rodrigo Martins de Oliveira
Advogado: Pedro Renno Marinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00