10/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 13:50

Despacho
08/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 10/10/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024
28/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000391-23.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M E EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: EUZEBIO INACIO LAUREANO EDITAL Nº 510014037842 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003912320224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado M E EMPREITEIRA LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): M E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34 Valor da dívida: R$ 534.806,68 CDA nº: 7041600757159, 7061907463630 e 7041904074817Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/08/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
27/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
23/08/2024 15:00

Expedição de Edital - citação
17/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:42

Despacho
17/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 07:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:21

Despacho
01/02/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/11/2022 14:04:51)
16/11/2022 16:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/07/2022 15:08

Determinada a citação
14/03/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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