18/02/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
18/02/2025 12:12

Recebidos os autos do STF
02/12/2024 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004569842023402500320241202114333
29/11/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 08:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/11/2024 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 47
28/11/2024 11:07

Juntada de Petição
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 19:28

Juntada de Petição
30/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2024 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
28/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2024 17:54

Juntada de Petição
19/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/09/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/09/2024 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2024 20:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5004569-84.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CRISTAL AGRONEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 23
22/08/2024 09:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2024 15:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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