TRF2 - 5004602-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
-
13/11/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 16:43
Transitado em Julgado
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13/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2024 10:36
Juntada de Petição
-
12/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004602-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLAUDIA MOREIRA FRANCO ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
08/10/2024 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 10:55
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:30
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:30
Juntada de Petição
-
26/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004602-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLAUDIA MOREIRA FRANCO ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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09/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/06/2024 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001539-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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26/04/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2023 11:02
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 12:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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