06/03/2025 16:21

Baixa Definitiva
27/02/2025 18:40

Despacho
27/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50422140920244025101/TRF2
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5042214-09.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUCY LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/08/2024 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
05/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 13:20

Despacho
24/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 19
08/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:27

Despacho
04/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/07/2024 18:16

Determinada a intimação
29/06/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 19:19

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: 1/3 de férias
29/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
25/06/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:04

Despacho
21/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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