18/03/2025 21:31

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50867305120234025101/TRF2
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5086730-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ELIZABETH ELIODORA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/08/2024 07:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/06/2024 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 15:27

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:13

Determinada a intimação
03/03/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/10/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 09:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:49

Despacho
31/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:10

Decisão interlocutória
14/08/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 08:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/08/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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