12/11/2024 18:10

Baixa Definitiva
12/11/2024 18:10

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
23/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
17/09/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/09/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007732-12.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RAFAEL ADOLFO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): FLAVIO CHEIM JORGE PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 26
19/08/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/08/2024 14:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
05/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
15/07/2024 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 15:50

Juntada de Petição
10/07/2024 14:16

Juntada de Petição
09/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/07/2024 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'AGRAVO INTERNO'
08/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 11:34

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
19/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029034-66.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
13/06/2024 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 14:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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