TRF2 - 5000007-92.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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10/10/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000007-92.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MANUELA DA SILVA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/07/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 10:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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20/07/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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