TRF2 - 5000283-39.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

CPF *22.***.*29-89

Advogados

LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA

OAB: 212070/RJ

CPF *58.***.*55-51

LUCIANA SANTOS FERNANDES

OAB: 214277/RJ

CPF *32.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 12:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 10/03/2025 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

  • 09/03/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/02/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 14/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 14:03

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/02/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/01/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 19/12/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/12/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/12/2024 15:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/11/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000283-39.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB RJ214277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/11/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

  • 25/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 223

  • 22/11/2024 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/09/2024 17:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2024 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2024 15:22

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/09/2024 15:22

    Despacho

  • 02/09/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 30/08/2024 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)

  • 30/08/2024 15:58

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 29/08/2024 16:41

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2024 21:22

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/08/2024 14:18

    Despacho

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000283-39.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 02/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/07/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/07/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/05/2024 23:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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