TRF2 - 5008734-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
05/05/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/05/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008734-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONQUEST II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES LIVORNO FIP ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 14:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB23 para GAB11)
-
06/12/2024 14:57
Alterado o assunto processual
-
05/12/2024 21:18
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/12/2024 21:16
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 17:00
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008734-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONQUEST II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES LIVORNO FIP ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
01/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/06/2024 23:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:51
Concedida a Medida Liminar
-
27/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/06/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 19:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001153-24.2024.4.02.9999
Maria Vieira dos Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 13:25
Processo nº 5030909-28.2024.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Mauricio Afonso Manuel
Advogado: Carolina Bonfadini de SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 18:45
Processo nº 5003153-21.2024.4.02.0000
Juan Guillermo Jigme Llerena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 17:47
Processo nº 0136863-66.2015.4.02.5101
Alexandre Gomes do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 17:20
Processo nº 0136863-66.2015.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Gomes do Nascimento
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00