TRF2 - 5010091-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 18:03
Baixa Definitiva
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12/11/2024 18:03
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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06/10/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/09/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010091-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DOMINGOS MATOS DOS SANTOS AGRAVADO: JOSE MATOS DOS SANTOS AGRAVADO: VIP HOUSE CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
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20/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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19/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/08/2024 14:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/08/2024 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0513196-30.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/08/2024 14:10
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 17:51
Determinada a intimação
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29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2024 14:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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