TRF2 - 5000012-11.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 01:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/10/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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10/10/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000012-11.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LEIDIANE REIS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB DF021695) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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31/07/2024 20:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/07/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/07/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/07/2024 13:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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