TRF2 - 5066063-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
10/10/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
08/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5066063-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS EDUARDO PACHECO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB RJ128915) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
12/08/2024 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 09:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100163-93.2021.4.02.5101
Vertical Elevadores LTDA
Os Mesmos
Advogado: Priscilla Harmendani Caldas de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 15:12
Processo nº 5107659-08.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Trans Alberto Rio Transportes e Logistic...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 19:06
Processo nº 5100163-93.2021.4.02.5101
Vertical Elevadores LTDA
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 22:08
Processo nº 5039723-39.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Valencia Jose
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2018 11:22
Processo nº 5007946-03.2024.4.02.0000
Olfar S/A - Alimento e Energia
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 13:20