TRF2 - 5006441-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 08:09
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 08:09
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/12/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006441-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: IRACI ALMEIDA DE PAULA ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
05/11/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/10/2024 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/10/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/10/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2024 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/09/2024 13:16
Juntada de Petição
-
09/09/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006441-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: IRACI ALMEIDA DE PAULA ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
12/08/2024 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/06/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/06/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2024 12:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50068671320234025112/RJ
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17/05/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/05/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/05/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2024 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2024 20:54
Despacho
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14/05/2024 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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