TRF2 - 5005783-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 18:59
Baixa Definitiva
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11/11/2024 18:59
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/10/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/09/2024 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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24/09/2024 18:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 18:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 12:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005783-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAMILLY BARROS DE LIMA ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) ADVOGADO(A): ELIZANGELA MARINHO DA SILVA (OAB RJ223031) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/08/2024 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/05/2024 18:06
Não Concedida a Medida Liminar
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03/05/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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02/05/2024 12:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2024 10:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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