TRF2 - 5042154-50.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.894.163/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 10:46

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2025 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 19:39

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/08/2024 13:11

    Intimação por Edital

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 29/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042154-50.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003212921 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA - 11.***.***/0001-81, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 174.863,51, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50421545020214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 133698718, 139828818, 123434955, 133698700, 147914590, 139828826, 147914582 e 474567869), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 174.863,51 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 16/08/2024.    

  • 27/08/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

  • 16/08/2024 12:14

    Expedição de Edital - citação

  • 01/07/2024 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:45

    Juntado(a)

  • 20/06/2024 08:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/06/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2024 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 21/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:58

    Juntado(a)

  • 20/11/2023 19:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/08/2023 01:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2023 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:57

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2023 09:56

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 18:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/11/2022 14:14

    Determinada a citação

  • 08/11/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 18:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/06/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 16:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/12/2021 15:06

    Determinada a citação

  • 10/12/2021 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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