TRF2 - 0022578-31.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022578-31.2013.4.02.5101/RJ INTERESSADO: WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o requerimento do evento 512, feito pela cessionária WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS, referente à cessão de direitos creditórios, relativos aos créditos nos valores de R$ 184.372,16 (valor principal) e R$ 79.016,64 (honorários contratuais), pertencentes a MARCOS TADEU RIBEIRO MACHADO e seu advogado, DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI (eventos 498 e 499, respectivamente).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Quanto ao pedido de comunicação imediata ao TRF 2ª Região, desnecessária neste momento, tendo em vista que se tratam de precatórios enviados em 04/2025, pelo que o pagamento somente será realizado em 2026.
Assim, a comunicação será feita uma só vez quando da decisão sobre a cessão dos creditos.
Ressalto que o valor pago no evento 511 se refere aos honorários sucumbenciais, que não constam dos contratos anexados.
Intime-se a cessionária.
Para tanto, cadastre-se esta no sistema processual como interessada. Tudo feito, voltem-me conclusos os autos. -
04/11/2024 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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04/11/2024 10:17
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0022578-31.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCOS TADEU RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI (OAB RJ163600) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA DIAS VIAGENS E EVENTOS EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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13/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2024 22:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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