STJ - 5000672-93.2024.4.02.5106

10/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

21/08/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760007/2025

21/08/2025 10:14

Protocolizada Petição 760007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 532410/2025 - EDcl

18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0532410 - EDcl no AREsp 2855241 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 19:40

Embargos de Declaração de TAYNA ANDRADE FRACASSIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00532410 - EDcl no AREsp 2855241

08/08/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2025 07:52

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025 o prazo para o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE apresentar resposta à petição n. 532410/2025 (Embargos de Declaração), de fls.496/502.

23/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569806/2025

23/06/2025 17:39

Protocolizada Petição 569806/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 532410/2025 -

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 532410/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

10/06/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 532410/2025

10/06/2025 23:17

Protocolizada Petição 532410/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512639/2025

05/06/2025 14:29

Protocolizada Petição 512639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 05:40

Não conhecido o recurso de TAYNA ANDRADE FRACASSIO

21/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450526/2025

20/05/2025 19:26

Protocolizada Petição 450526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

28/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 12:19

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35390, certifico a retificação da autuação para incluir a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL também como parte agravada.

07/03/2025 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189280/2025

07/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 189280/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2025

24/02/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO